DIREITO DO AMBIENTE
E DO CLIMA
Atuamos nos âmbitos administrativos, cível e penal, ou simplesmente como Consultoria Jurídica e Assessoria Consultiva e Preventiva em questões ligadas ao Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Acompanhamento de procedimentos de licenciamento ambiental, e de processos de sanções administrativas
Impugnação a Atuações nas Esferas Administrativa e Judicial
Defesa e acompanhamento de processos envolvendo infrações administrativas e judiciais.
Acompanhamento de Inquéritos Penais e Cíveis Ambientais, e para Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Assessoria na elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público.
Assessoria Consultiva e Preventiva em questões ligadas ao Meio Ambiente
Participação e auxílio em estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas.
Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.
Análise de Legalidade de condicionantes de Licença Ambientais.
Pareceres Jurídicos sobre a interpretação, validade ou constitucionalidade de Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e afins.
Auditoria Jurídica de Passivo Ambiental.
Due Diligence e Regularização imobiliária para empreendimentos urbanos.
Defesa em Ações por Danos Ambientais e Ações Civis Públicas
Defesa e acompanhamento de processos envolvendo danos ambientais em ações civis públicas e crimes ambientais.
Estudos e Pareceres com o Auxílio de Engenheiros Ambientais e Técnicos da Área
Assessoria jurídica para elaboração de pareceres ambientais, saúde e segurança ocupacional e em responsabilidade social.
