O Direito Civil, também conhecido como direito do cidadão, é o ramo do Direito, de ordem privada, que compreende os direitos e deveres de todo cidadão, assim como suas relações em sociedade, desde o nascimento até a morte.
Contratos Cíveis em geral
Contencioso e Consultivo
Compromissos de Compra e Venda
Compromissos de Permuta
Contrato de Doação
Contrato de Comodato
Contrato de Mútuo
Ações de Direito Antidiscriminatório
Capacitismo contra Portadores de Deficiência
Homofobia
Racismo
Gordofobia
Etarismo
Preconceitos Religiosos
Direitos da Personalidade
Ações
Contratos
Danos Morais
Assédio Moral
Obrigação de Fazer, Não Fazer e Dar
Obrigação de Fazer
Obrigação de Não-Fazer
Obrigação de Dar
Ações Indenizatórias em geral
Ação Indenizatória, também chamada de Ressarcitória ou Reparatória, é uma forma de ação específica para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros. A indenização mede-se pela extensão do dano.
Consultoria Jurídica em geral
Ações Anulatórias
Dano Moral
Golpes e Fraudes
Ações antidiscriminatórias
Ação Civil Pública
Direito das pessoas com deficiência
Ações de Gordofobia
Medidas Cautelares
Ações para pagamento de cirurgias transexualizadoras
