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Cirurgia negada por plano ou SUS
A recusa ou demora no fornecimento da cirurgia bariátrica ou reparadora pelo plano de saúde ou SUS é considerada abusiva pelos tribunais,...

Ana Lodi
9 de dez. de 20246 min de leitura


5 motivos para contratar um advogado especialista em Ações de Defesa de Busca e Apreensão
Retome o carro apreendido. Enfrentar Ação de Busca e Apreensão pode ser uma experiência assustadora. Veja 5 motivos para chamar um advogado.

Ana Lodi
16 de nov. de 20242 min de leitura


Novo sócio no nosso escritório
Alex Stein se junta ao Ana Lodi Advocacia & Assessoria Jurídica, que em breve terá novo nome, logo e apresentação. Temos o privilégio de...

Ana Lodi
15 de set. de 20241 min de leitura


Se temos direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por que juízes são acusados de ativismo ambiental?
Todos nós já sentimos na pele que o clima mudou. Aqui e em todo o mundo, as temperaturas estão cada vez mais altas com incêndios...

Ana Lodi
15 de abr. de 20244 min de leitura


Reforma tributária: aumento previsto do imposto sobre herança ou doação em 10 estados
O texto da reforma propõe que o imposto seja progressivo em todo o país, baseado no valor do patrimônio. Estados que ainda não adotam...

Ana Lodi
8 de abr. de 20243 min de leitura


STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A violação dos princípios de prevenção e precaução é suficiente para condenar agentes poluidores a ressarcir pelos prejuízos causados ao...

Ana Lodi
18 de mar. de 20242 min de leitura


Quando nasce um bebê em uma união homoafetiva quem tem direito à licença maternidade/paternidade?
Uma questão de significativo interesse social e jurídico é como fica o direito à licença maternidade/paternidade dos casais em união...

Ana Lodi
28 de fev. de 20243 min de leitura


Você sabe a diferença entre LAUDÊMIO e FORO ?
Existem alguns tributos que atingem os proprietários de imóveis localizados em terrenos de marinha: o Laudêmio, o Foro, e Taxa de...

Ana Lodi
26 de fev. de 20244 min de leitura


MULTAS AMBIENTAIS - O QUE ACONTECE SE NÃO FOREM PAGAS MULTAS DO IBAMA OU ICMBIO?
As multas ambientais são mecanismos utilizados para sancionar indivíduos ou organizações que incorrem em transgressões contra o meio...

Ana Lodi
26 de fev. de 20241 min de leitura
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