Todos nós já sentimos na pele que o clima mudou. Aqui e em todo o mundo, as temperaturas estão cada vez mais altas com incêndios...

A violação dos princípios de prevenção e precaução é suficiente para condenar agentes poluidores a ressarcir pelos prejuízos causados ao...

Existem alguns tributos que atingem os proprietários de imóveis localizados em terrenos de marinha: o Laudêmio, o Foro, e Taxa de...

As multas ambientais são mecanismos utilizados para sancionar indivíduos ou organizações que incorrem em transgressões contra o meio...